Constituem justa causa para rescisão do contrato individual de trabalho pelo empregador, exceto:
Questão
2018
CRESCER CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Uruçuí (PI)
2024
Constituem-justa-causa13423f6fa1
A
Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;
B
Embriaguez habitual ou em serviço;
C
Suspensão disciplinar do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos;
D
Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado.