Questão
2021
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Notário e Registrador - Remoção (TJ MS)
Constituem-casos14e356f791
Constituem casos de adequação típica de subordinação mediata, previstos no Código Penal brasileiro, EXCETO:
A
Tentativa (Art. 14, II).
B
Crime impossível (Art. 17).
C
Concurso de pessoas (Art. 29).
D
Relevância da omissão (Art. 13, § 2º).