Questão
2011
Com. Exam. (MPF)
Ministério Público Federal
2024
Considere-seguintes850f131d13
ANULADA
Considere os seguintes itens:

I) a atribuição de falsa identidade por meio de apresentação de documento falso, no momento da prisão em flagrante, por constituir exercício de autodefesa, é conduta atípica:

II) atribuir-se falsa identidade, sem uso de documento falso, é considerado exercício de autodefesa;

III) de acordo com a jurisprudência atual do STF o direito ao silêncio pode ser invocado pelo interrogado(a) para mentir sobre a sua qualificação;

IV) a utilização de nome falso para identificar-se no momento da prisão em flagrante constitui contravenção penal.

Pode se afirmar que:
A
apenas os itens II e III são corretos;
B
apenas os itens I e IV são corretos ;
C
apenas o item II é correto;
D
todos os itens são incorretos.