Todos os tipos de crime contidos na Lei de Tortura são previstos com Indicação de dolo específico. 

O crime de tortura sempre será comissivo próprio ou emissivo impróprio (comissivo por omissão), salvo em relação ao participe que o cometa de modo emissivo próprio.

Todas as formas de tortura admitem dolo genérico.

É compatível com crime de tortura a conduta negligente de funcionário de presídio que, ao cumprir outras obrigações funcionais, esquece de proporcionar a alimentação a prisioneiro submetido a regime correicional de solitária, causando-lhe sofrimento físico.