Questão
2005
FCC
Procuradoria Geral do Estado de Roraima
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
19122050
Considere as seguintes afirmações a respeito dos direitos da personalidade:

I. O pseudômino, ainda que adotado para atividade lícita, não goza de proteção legal.

II. O servidor público não pode ser constrangido a submeter-se a tratamento ou a intervenção cirúrgica com risco de morte, para, se não tiver sucesso, obter aposentadoria por invalidez.

III. A vida privada da pessoa natural é inviolável, salvo se exercer cargo público ou mandato eletivo.

IV. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição, gratuita ou onerosa, do próprio corpo para depois da morte.

V. Aplica-se às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade.

Estão corretas as afirmações

A
I e III.
B
II e IV.
C
II e V.
D
III e V.
E
IV e V.