“Considere que um servidor ocupante de cargo comissionado tenha sido exonerado a pedido, sendo posteriormente condenado à pena de destituição pela prática de falta disciplinar grave.” Na hipótese, para transformar o ato de exoneração em ato de destituição, a Administração Pública deve valer-se do instituto da
Questão
2016
IDECAN
Câmara Municipal de Aracruz (ES)
Procurador legislativo
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Considere-que-servidor468741101b
A
cassação.
B
conversão.
C
caducidade.
D
convalidação.