Questão
2004
OFFICIUM
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Notário e Registrador - Notarial (TJ RS)
2004
OFFICIUM
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Notário e Registrador - Registral (TJ RS)
Considere-assertivas-I1546198784b
Considere as assertivas abaixo.

I - Publicado o edital dando-se notícia do achado de coisa perdida, e não comparecendo o dono, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação, o bem achado passará automaticamente à propriedade de quem o encontrou.

II - Dispondo o artigo 1.229 do Código Civil vigente que “a propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício”, há de se entender que o proprietário do solo o seja também das jazidas, minas e demais recursos minerais encontráveis no subsolo da área de seu domínio.

III - São formas de aquisição de propriedade imóvel a avulsão – junção de uma porção de terra destacada de uma área a outro prédio por força natural violenta – e a aluvião – acréscimos formados sucessiva e imperceptivelmente por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes ou pelos desvios destas.

Quais são corretas?
A
Apenas I
B
Apenas II
C
Apenas III
D
Apenas I e III
E
I, II e III