Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, conceitue os princípios da especialidade [valor: 0,24 ponto], da subsidiariedade [valor: 0,26 ponto] e da consunção no direito penal [valor: 0,26 ponto], apresentando exemplos e fazendo uma análise sob a ótica da gravidade dos crimes nos quais eles incidem.
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Pará
Promotor de Justiça
Considerando4597da0f6d
Discursiva