Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a respeito de bens, assinale a opção correta.
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Advocacia Geral da União
Advogado (AGU).
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000824164
A
Os bens de sociedade de economia mista estão sujeitos à usucapião, inclusive quando afetados à prestação de serviço público.
B
Os direitos autorais, a energia elétrica e os direitos de propriedade intelectual são considerados bens móveis.
C
Os navios e aviões são sujeitos à hipoteca e, portanto, são considerados bens imóveis.
D
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, não conservam sua qualidade de bens móveis.
E
Coisa sem dono (res nullius) é aquela que foi objeto de relação de direito, mas deixou de o ser porque seu dono jogou-a fora, com a intenção de a ela renunciar.