Considerando a classificação imutáveis, rígidas, semirrígidas (ou semiflexíveis assinale a opção correta.
Questão
2021
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000798064
ANULADA
A
Uma constituição se uma constituição semirrígida/ ou semiflexível, não poderá sofrer qualquer espécie de alteração, e sua imutabilidade não pode ser relativizada de acordo com o contexto histórico político, mesmo que uma assembleia constituinte decida, por intermédio de sua comissão de constituição e justiça, pela alteração do texto.
B
A Constituição Federal de 1988 é flexível, por conter simultaneamente dispositivos que não podem sofrer alteração e outros que podem sofrer modificações, condicionadas à observância de uma metodologia mais severa que as impostas às demais espécies normativas.
C
Uma constituição rígida, espécie muito rara de texto, não pode sofrer qualquer tipo de alteração, tal qual ocorre com certas Cartas Políticas de países islâmicos onde há estreita relação entre Estado e religião.
D
Uma constituição flexível é normalmente não escrita, mas pode excepcionalmente ser escrita, admite a livre modificação de seu texto, mediante processo legislativo ordinário, e, ao contrário da constituição rígida, não impõe exigências mais severas que as estabelecidas nas alterações da legislação infraconstitucional para a modificação de seu texto.
E
Uma constituição imutável é sempre escrita e admite alterações em seu texto, desde que observadas as regras condicionadoras previstas em seu próprio corpo, sendo tais alterações necessariamente mais rigorosas que as impostas as demais normas que compõem o ordenamento jurídico do Estado.