Considerando a teoria geral dos contratos, bem como os princípios que a norteiam, assinale a alternativa correta:
Questão
2023
1º Simulado TRF1
Tribunal Regional Federal (1ª Região)
Juiz Federal
Considerando-teoria179ff16cad
A
a liberdade de contratar poderá ultrapassar os limites da função social do contrato.
B
quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação menos favorável ao aderente.
C
nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
D
pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
E
não é lícito às partes estipular contratos atípicos, afora os tipos contratuais previstos na legislação.