Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Procurador do Estado
Considerando-processo83578c3a90
Discursiva
Considerando o processo administrativo e a Lei Complementar estadual n.º 303/2005, que trata do tema para a administração pública potiguar, redija um texto dissertativo em resposta fundamentada às indagações que se seguem.

1 - Em que consiste a suspeição dos agentes públicos nos processos administrativos? [valor: 0,40 ponto]

2 - A suspeição dos agentes públicos é aplicável apenas a processos administrativos em sentido estrito ou também a atos administrativos em geral? [valor: 0,36 ponto]

Pontos: 1,00

Linhas: 20

A prova foi realizada com consulta a códigos e(ou) legislação.