Questão
2002
Com. Exam. (MP RS)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Promotor de Justiça
Considerando-novo145af0b623b
Considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas:

I - A reserva mental oculta vontade do contratante diversa daquela que foi declarada na prática do negócio jurídico e, não sendo do conhecimento da outra parte, não afeta a manifestação, resultando eficaz o negócio nos termos da declaração.

II - Na simulação é necessário acordo entre as partes (recíproca e consciente declaração que não corresponde à real intenção).

III- Na simulação ad personam o negócio praticado é real, mas uma das partes do negócio é aparente (interposição fictícia de pessoa em negócio verdadeiro).

IV - É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsiste o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma.

V - Se terceiro de boa-fé adquire direitos supervenientes à simulação, negociando com a parte que detém aparente titularidade da situação jurídica, os autores da simulação não podem opor-lhe o negócio dissimulado.

Assinale a alternativa correta:
A
Somente as assertivas I, II, III e V estão corretas.
B
Somente as assertivas I, II, IV, V estão corretas.
C
Somente as assertivas II, III e IV estão corretas.
D
Somente as assertivas III, IV, V estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.