Questão
2002
Com. Exam. (MP RS)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Promotor de Justiça
Considerando-novo13847f802cd
Considerando o novo Código Civil:

I - É anulável o casamento de quem não completou a idade mínima para casar.

II - Não é anulável o casamento do menor em idade núbil, ainda que não autorizado por seus representantes legais, se estes tiverem, por qualquer modo, manifestado a sua aprovação.

III - É nulo o casamento, por vicio de vontade, se houver por parte de um dos nubentes, no momento do consentimento, erro essencial quanto à pessoa do outro.

IV - É anulável o casamento contraído por pessoa que, no momento do consentimento, mostra-se incapaz de consentir ou de manifestar de modo inequívoco o consentimento.

V - É nulo o casamento celebrado por aquele que, sem possuir a competência exigida na lei, exerça publicamente as funções de juiz de casamentos e, nessa condição, tenha registrado o ato no Registro Civil.

Assinale a alternativa correta:
A
Somente as assertivas I, III e V estão corretas.
B
Somente as assertivas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as assertivas I, IV e V estão corretas.
D
Somente as assertivas II, III e V estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.