Considerando a natureza jurídica específica dos tributos, é correto afirmar que
Questão
2015
FCC
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
2024
Considerando-natureza110bb62b6a
A
a destinação do produto da arrecadação é essencial para definir todas as espécies de tributos.
B
a vinculação de receitas tributárias é inerente a algumas espécies tributárias, como acontece com as contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas.
C
as taxas e as contribuições de melhoria têm receita vinculada, necessariamente.
D
é possível diferenciar um imposto de uma contribuição pela vinculação ou não de receitas tributárias, pois os impostos nunca podem ter receita vinculada.
E
a contribuição de melhoria é um tributo que tem receita vinculada, ou seja, o produto arrecadado tem que necessariamente ser revertido para custear a obra pública que gerou a valorização imobiliária.