Considerando a lavratura do assento de nascimento, analise as seguintes afirmativas e assinale a correta.
Questão
2019
VUNESP
Tribunal de Justiça de Alagoas
Notário e Registrador - Remoção (TJ AL)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000801632
A
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.
B
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até 45 (quarenta e cinco) dias para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.
C
No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 90 (noventa) dias.
D
No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 45 (quarenta e cinco) dias.