Considerando a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, indique a alternativa que contém afirmação INCORRETA sobre os Princípios Fundamentais da Constituição Federal.
Questão
2012
FUNDATEC
Câmara Municipal de Imbé (RS)
2024
Considerando-doutrina25479c48ad
A
A República foi prevista no texto da Constituição de 1891 e permanece até a atualidade.
B
A República não é estabelecida com cláusula pétrea na Constituição Federal.
C
A República é fixada como princípio sensível na Constituição Federal.
D
A forma de estado adotada pela Constituição Federal é a federação.
E
A federação é fixada como princípio sensível da Constituição Federal.