Considerando-se a autonomia inerente às autarquias, admite-se, em relação a este ente
Questão
2008
FCC
Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Defensor Público
Considerando-autonomia128a7e14f9
A
controle, nos limites legais, a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.
B
autotutela, que se traduz pela possibilidade de controle a ser exercido pela pessoa política que instituiu a autarquia.
C
fiscalização pelo Tribunal de Contas, nos moldes e limites a serem definidos na lei que disciplina o controle da autarquia pela pessoa política que a instituiu.
D
fiscalização a ser exercida pelo Tribunal de Contas, com auxílio da pessoa política que instituiu a autarquia.
E
revisão dos atos praticados pela autarquia para sua adequação aos fins que justificaram sua instituição, a ser exercido pela pessoa política que a instituiu.