Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de
20 de dezembro de 1996, é CORRETO afirmar:
Questão
1995
QUESTÕES PARA EXCLUSÃO
Considerando-Lei226e2acf7d
A
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos,
alternância regular de períodos de estudo, grupos não seriados, com base na idade, na
competência e em outros critérios, ou em forma diversa de organização, sempre que o interesse
do processo de aprendizagem assim o recomendar.
B
O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sendo facultado, nesses casos, reduzir o
número de horas letivas previsto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
C
A educação infantil terá carga horária mínima anual de seiscentas horas, distribuída por um
mínimo de duzentos dias de trabalho educacional.
D
A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos três horas de trabalho efetivo em
sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola, ressalvados os casos de ensino noturno e das formas alternativas de organização autorizadas na LDBN.
E
O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar exige a frequência mínima
de 50% (cinquenta por cento) do total de horas.