Considerando a Lei n.º 13.431/2017 e o Decreto n.º 9.603/2018, aponte a alternativa correta:
Questão
2024
1º Simulado TJ-SC
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juiz de Direito
Considerando-Lei-n-o14179173da
A
A escuta especializada tem por objetivo a proteção social da criança e do adolescente, bem como a produção de provas para o processo de investigação e de responsabilização.
B
A escuta especializada seguirá o rito cautelar de antecipação de prova.
C
A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com crianças ou adolescente perante a autoridade policial ou judiciária, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade.
D
A legislação autoriza a realização de sucessivas escutas especializadas, com o objetivo de apurar a autoria do fato e oferecer proteção integral à criança e ao adolescente.
E
A escuta especializada será realizada por profissional capacitado.