Questão
2017
IESES
Tribunal de Justiça de Rondônia
Notário e Registrador - Remoção (TJ RO)
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Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. São corretas as sentenças abaixo EXCETO: 
A
O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
B
A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular. 
C
A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
D
O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.