O Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069/90, é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, e é composto de:
Questão
2015
FAURGS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Juiz de Direito
Conselho-Tutelar34c6f30012
A
três membros, com mandato de dois anos.
B
quatro membros, com mandato de cinco anos.
C
cinco membros, com mandato de quatro anos.
D
cinco membros, com mandato de cinco anos.
E
seis membros, com mandato de cinco anos.