Conforme o provimento geral da corregedoria de justiça do TJES, a dispensa de testemunhas é admissível quando da lavratura de
Questão
2013
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Notário e Registrador - Provimento (TJ ES)
Conforme-provimento20d94b4c07
A
escrituras, se alguma das partes for analfabeta.
B
escrituras, se houver discordância de uma das partes.
C
testamentos, em geral.
D
escrituras, ainda que a lei exija a presença das testemunhas, se constar expressamente no documento que as partes renunciam ao direito de testemunha.
E
procurações, em geral.