Questão
2021
IESES
Tribunal de Justiça de Rondônia
Notário e Registrador - Remoção (TJ RO)
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4000793150
Conforme determina o Código de Processo Civil vigente, os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. Em relação a estes prazos é correto afirmar:

I. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 72 (setenta e duas) horas.

II. Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

III. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

IV. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.

A sequência correta é:

A
Apenas as assertivas III e IV estão corretas
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas
C
Apenas a assertiva II está incorreta
D
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas