Questão
2024
4º Simulado ENAMA
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Conforme-artigo-1-566532204fe2c
Conforme artigo 1.566 do Código Civil, “São deveres de ambos os cônjuges: I - fidelidade recíproca.”

Em uma discussão em divórcio, o réu (cônjuge varão) alega que a monogamia é uma questão superada pelas forças da história, havendo-se de se abandonar a origem religiosa do instituto. 

Com relação e esse cenário, assinale a opção INCORRETA:
A
A alegação do réu busca se amparar em uma interpretação sociológica da norma.
B
O réu rejeita uma abordagem positivista do direito.
C
A intenção do réu é a declaração de uma lacuna ontológica.
D
Afirmar que o instituto da fidelidade conjugal tem “origem religiosa” é o mesmo que dizer que a fonte formal de tal norma se encontra no âmbito religioso. 
E
A pretensão do réu é fazer atualização da norma sem mudança do suporte textual.