Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de uma unidade de conservação, exceto no caso de estação ecológica ou reserva biológica, são
Questão
2018
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Paraná
Juiz de Direito
Conforme-Lei-n-o-9-98537fdd752bc
A
a publicação de lei autorizadora, a realização de estudos
técnicos para identificação da localização, da dimensão e dos limites adequados da unidade, e a elaboração de licenciamento ambiental.
B
a edição de ato autorizador do Poder Executivo e a realização
de estudos técnicos e de consulta pública para a identificação da localização, da dimensão e dos limites adequados da unidade.
C
a edição de ato autorizador do Poder Executivo, a elaboração
de licenciamento ambiental, a realização de consulta pública e a verificação da existência de população tradicional residente no local.
D
a publicação de lei autorizadora, a elaboração de licenciamento
ambiental, a identificação da dimensão e dos limites da unidade e a verificação da existência de população tradicional residente no local.