Questão
2022
4º Simulado - Cartórios
Conforme-Lei-14-38219f8709177
Conforme Lei 14.382/2022 são títulos hábeis para registrar união estável no livro E do Registro Civil das Pessoas Naturais:
A
Sentenças declaratórias de reconhecimento e dissolução, termos declaratórios formalizados perante o oficial de registro civil e as escrituras públicas declaratórias e dos distratos que envolvam união estável. 
B
Somente escrituras públicas declaratórias e dos distratos que envolvam união estável. 
C
Sentenças declaratórias de reconhecimento e dissolução, termos declaratórios formalizados perante o oficial de títulos e documentos e as escrituras públicas declaratórias e dos distratos que envolvam união estável. 
D
Somente as sentenças declaratórias de reconhecimento e as escrituras públicas declaratórias e dos distratos que envolvam união estável. 
E
As sentenças estrangeiras de reconhecimento de união estável, os termos extrajudiciais, os instrumentos particulares ou escrituras públicas declaratórias de união estável, bem como os respectivos distratos, lavrados no exterior, nos quais envolvam estrangeiros ou brasileiros.