Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Questão
2011
FEPESE
Centrais Elétricas de Santa Catarina
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
57837316
A
O direito à sucessão aberta.
B
Os direitos reais sobre bens imóveis.
C
Os direitos pessoais de caráter patrimonial.
D
As energias, quando não tenham valor econômico.
E
As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.