Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou
se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua
liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Caso o julgamento de uma impetração termine empatado, o
CPP expressamente prevê que
Questão
2014
VUNESP
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Conceder-a-habeas36a098cfa5
A
declarar-se-á o non liquet e se encaminhará a decisão
para o órgão que consta como substituto legal.
B
denegar-se-á a ordem, uma vez que cabe ao autor (impetrante) comprovar os fatos que alega e convencer a maioria da turma julgadora.
C
proferirá voto decisivo o presidente, caso ainda não tenha participado da votação.
D
declarar-se-á o non liquet e se encaminhará a decisão para o órgão imediatamente superior na hierarquia do Tribunal.
E
conceder-se-á a ordem, sendo responsável pela lavratura de acórdão o último a votar favoravelmente.