Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre
Questão
2014
VUNESP
Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
941497029
A
propriedade territorial rural.
B
produtos industrializados.
C
transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
D
transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.