Como regra geral, os contratos administrativos devem ter forma escrita, sendo esta dispensável
Questão
2005
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
2024
Como-regra-geral13bdf335fa
A
quando a administração puder substituir o instrumento de contrato por nota de empenho.
B
nos casos de contratos resultantes de licitação sob a forma de tomada de preços ou convite.
C
nas hipóteses de inexigibilidade de licitação.
D
nas hipóteses de pequenas compras com pronto pagamento, tal como definidas em lei.
E
quando a licitação for dispensada em razão de seu pequeno valor.