Como se configura o crime de Peculato de acordo com o artigo 312 do Código Penal Brasileiro.
Questão
2016
Instituto EXCELÊNCIA
Prefeitura Municipal de Aguaí (SP)
2024
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1627734579
A
Quando, não tendo a posse do dinheiro, do valor ou do bem, o funcionário público o subtrai ou concorre para que seja subtraído, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário público.
B
Quando o funcionário público se apropria de dinheiro ou de qualquer bem que recebeu, no exercício do cargo, por erro de outrem.
C
Quando, tendo a posse de dinheiro, de valor ou de qualquer outro bem móvel público ou particular em razão do cargo, o funcionário público desvia o bem em proveito próprio ou alheio, ainda que não haja a obtenção da vantagem.
D
Nenhuma das alternativas.