Com referência a letra de câmbio e direito cambiário, assinale a
opção correta.
Questão
2011
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Juiz de Direito
Com-referencia-letra12b59f1e48
A
Para que a letra de câmbio produza os efeitos pretendidos,
basta a identificação do sacador, do sacado e do tomador, não
havendo requisito de natureza formal.
B
Entre os requisitos, estabelecidos em lei, essenciais à
produção de efeitos da letra de câmbio inclui-se a obrigatória
identificação do tipo de título de crédito que se pretende gerar.
C
Tratando-se de letra de câmbio, são inadmissíveis cláusula de
correção monetária ou, em letra de câmbio a vista, fluência de
juros entre as datas do saque e da apresentação.
D
Não é necessário que a letra de câmbio mencione o lugar do
pagamento e o lugar do saque.
E
Para a emissão de letra de câmbio, que corresponde a ordem de
pagamento, não é permitido que a mesma pessoa ocupe
simultaneamente mais de uma situação.