Com referência aos princípios constitucionais, marque a opção correta.
Questão
2011
FECAPE
Prefeitura Municipal de Petrolina (PE)
Procurador municipal
Com-referencia-aos9c5e5e828
A
O método hermenêutico-concretizador caracteriza-se pela praticidade na busca da solução dos problemas, já que parte de um problema concreto para a norma.
B
Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, a análise da norma constitucional não se fixa na sua literalidade, mas decorre da realidade social e dos valores insertos no texto constitucional, de modo que a constituição deve ser interpretada considerando-se seu dinamismo e constante renovação, no compasso das modificações da vida da sociedade.
C
Na teoria proposta por Dworkin, os princípios, ao contrário das regras, são aplicáveis à maneira do tudo ou nada.
D
É um princípio da ordem econômica o tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.
E
Segundo Peter Häberle, a interpretação não deve ser aberta à opinião pública, sob pena de se gerar um caos intelectivo, de modo que se deve privilegiar a interpretação judicial, mediante procedimentos fechados e objetivos