Com base no que a Lei 6015/1973 dispõe acerca do Registro Torrens, assinale a opção correta:
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Provimento
Com-que-Lei-6015-1973178de90d7d
A
O juiz poderá dispensar a manifestação do Ministério Público, se entendê-la desnecessária.
B
O pedido pode ser contestado por qualquer proprietário de imóvel lindeiro, independentemente de
se considerar proprietário do imóvel a ser registrado.
C
O pedido de inscrição no Registro Torrens deve ser apresentado pelo interessado diretamente ao juízo
competente.
D
A publicação de edital supre a intimação das pessoas indicadas pelo requerente.
E
O juiz deve determinar a expedição de edital se entender que os documentos encaminhados ao seu
conhecimento justificam a propriedade do requerente.