Com relação a princípios e garantias do direito eleitoral, dos sistemas eleitorais, dos partidos políticos e dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Questão
2015
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz de Direito
Com-principios23b1eea079
A
O princípio da anualidade não é uma cláusula pétrea e pode ser suprimido por EC.
B
A Cidadania e o Pluralismo Político são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
C
O pluralismo político é expressão sinônima de diversidade partidária.
D
São garantias que regem a disciplina dos partidos políticos: a liberdade partidária externa, a liberdade partidária interna, a subvenção pública e a intervenção estatal mínima.
E
O sistema majoritário brasileiro é unívoco.