Questão
2009
CESPE (CEBRASPE)
Defensoria Pública do Estado do Piauí
Defensor Público
Com-mandado-seguranc16f5a66d6d
Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.
A
Se um partido político ajuizar mandado de segurança coletivo, esta ação induzirá litispendência caso algum cidadão ajuíze individualmente uma ação sobre o mesmo fato.
B
Para que uma entidade de classe possa ajuizar mandado de segurança coletivo, a pretensão veiculada deve ser de interesse da totalidade da respectiva categoria.
C
O entendimento atual do STF é de que é cabível liminar em mandado de injunção.
D
Quando um mandado de segurança coletivo é ajuizado contra pessoa jurídica de direito público, a autoridade judiciária pode conceder liminarmente a segurança sem ouvir a parte contrária.
E
Segundo o STF, entidade de direito privado é parte passiva ilegítima em mandado de injunção.