Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens reciprocamente considerados, assinale a afirmativa correta.
Questão
2019
FAURGS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Juiz de Direito
Com-direito-brasileiro1583590671
A
O acessório não é alcançado pela sorte do principal.
B
Parte integrante e acessório são vocábulos sinônimos.
C
Os frutos e produtos só podem ser objeto de negócio uma vez separados do bem principal.
D
O tratamento da noção de pertença no Código Civil de 2002, confirma a regra de que o acessório segue o principal.
E
Segundo o disposto no Código Civil de 2002, o negócio jurídico celebrado a respeito de um bem principal só abrange as pertenças se houver manifestação expressa ou tácita das partes ou decorrer de dispositivo de lei.