Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Juiz de Direito
Com-crimes-contra11268ec65b
A
O crime de calúnia se consuma no momento em que o ofendido toma conhecimento da imputação falsa contra si.
B
Calúnia contra indivíduo falecido não se enquadra como crime contra a honra.
C
A exceção da verdade é admitida em caso de delito de difamação contra funcionário público no exercício de suas funções.
D
A retratação cabal do agente da calúnia ou da difamação após o recebimento da ação penal é causa de diminuição de pena.
E
O delito de injúria racial se processa mediante ação penal pública incondicionada.