O Oficial Registrador e o Tabelião podem ser sujeitos passivos secundários do crime de desacato.

A presença de vítima é irrelevante para consumação do crime de desacato.

Não admite a tentativa, segundo doutrina majoritária.

A expressão venditio fumi está relacionada ao crime de desacato.

A ação penal no crime de desacato é pública condicionada à representação.