Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Sergipe
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Com-concurso-pessoas1013c63a25
A
adota-se a teoria da participação integrada, que exige que o partícipe tenha apenas envolvimento objetivo com o resultado ocorrido.
B
adota-se a teoria da acessoriedade limitada.
C
é preciso que todos os elementos da teoria tripartite estejam presentes para a punição do partícipe.
D
em aparatos organizados de poder não pode existir coautoria.
E
a teoria do domínio do fato dispensa a identificação de provas de autoria.