Com relação ao conceito de meio ambiente e dano ambiental,
assinale a opção correta.
Questão
2011
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Com-conceito-meio13eff9d261
A
Conforme o Protocolo de Cartagena, dano ambiental é o
prejuízo causado ao ambiente, que é definido, segundo o
referido acordo, como conjunto dinâmico e interativo que
compreende a cultura, a natureza e as construções humanas.
B
Dano ambiental é todo impacto causado ao ambiente, que é
caracterizado como o conjunto de elementos bióticos e
abióticos que interagem e mutuamente influenciam a dinâmica
dos sistemas autopoiéticos.
C
Meio ambiente é definido como o conjunto de interações,
condições, leis e influências físicas e bioquímicas que origina
e mantém a vida em todas as suas formas, e dano ambiental,
como o prejuízo transgeracional, de acordo com a PNMA.
D
A definição legal de meio ambiente encontra-se no próprio
texto constitucional, que se refere ao ambiente cultural, natural,
artificial e do trabalho; o conceito legal de dano ambiental,
fundado na teoria do risco, materializa-se no conceito de
ecocídio: sendo o direito ao ambiente ecologicamente
equilibrado direito fundamental do ser humano, as condutas
lesivas ao ambiente devem ser consideradas crimes contra a
humanidade.
E
Meio ambiente é definido como o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e biológica
que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; a
definição de dano ambiental infere-se a partir dos conceitos
legais de poluição e degradação.