Com relação ao aspecto pessoal das obrigações tributárias é correto afirmar:
Questão
2013
FCC
Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000721325
A
Sujeito passivo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
B
C
Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
D
Sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo.
E
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade.