Com relação às sociedades em conta de participação, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
Questão
2015
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz de Direito
Com-as-sociedades17e080960f
A
Em caso de falência do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.
B
O sócio ostensivo tem a faculdade de admitir novo sócio, independentemente de consentimento expresso dos demais.
C
O contrato social produz efeito somente entre os sócios apenas até eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro, momento em que a sociedade passará a possuir personalidade jurídica.
D
A liquidação da sociedade em conta de participação, se rege pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.
E
Os bens sociais respondem por ato de gestão apenas do sócio ostensivo.