São causas pessoais de isenção de pena expressamente consignadas no texto legal. 

Embora configurado o delito em todos os seus elementos constitutivos, não ocorrerá a imposição da pena abstratamente cominada, se presente a escusa absolutória.

Devem existir à época da prática do delito. 

Comunicam-se aos eventuais co-autores ou partícipes do crime.