Com relação aos embargos de declaração, no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Questão
2008
Instituto Cidades
Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Com-aos-embargos14e45fa64a
A
São cabíveis para suprir dúvidas que se apresentem no julgado ou nos despachos.
B
São cabíveis para obter, somente no segundo grau de jurisdição, aplicação de efeito modificativo do julgado, no caso de manifesto equívoco dos pressupostos extrínsecos do recurso.
C
Deverão ser opostos no prazo de cinco dias e julgados na primeira audiência ou sessão
subseqüente a sua apresentação.
D
Deverão ser opostos, pela Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias.
E
Não são cabíveis em caso de procedimento sumaríssimo.