Nos crimes omissivos próprios, a omissão é elementar do tipo penal.

Nos crimes omissivosimpróprios, a omissão é uma forma de alcançar o resultado.

Para que o autor responda penalmente pela prática de um crime comissivo por omissão, ele deve ter o dever de impedir o resultado.

Os crimes omissivos puros dependem da ocorrência de um resultado posterior, pois a simples omissão normativa é insuficiente para que eles fiquem caracterizados.