Segundo o Código Penal, é possível o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia e no crime de injúria. 

O crime de injúria, segundo o Código Penal, não admite os institutos da retratação e do perdão judicial.

Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça e à cor deve ser afastado o Código Penal e aplicada a lei específica que trata do crime de racismo. 

Segundo o Código Penal, quando da injúria real (ou qualificada) resulta lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada. 

Não constitui calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.