O crime de calúnia admite a exceção da verdade, em regra. Todavia não caberá a exceção da verdade se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não tiver sido condenado por sentença irrecorrível.

Distingue-se a calúnia da difamação porque nesta, apesar de se atribuir qualidade negativa à vítima, não se imputa um fato concreto definido como crime.

Admite-se a exceção da verdade em todas as modalidades do crime de difamação.

O querelado que, antes da sentença, retrata-se cabalmente da calúnia ou da difamação, deve ter sua pena diminuída de um a dois terços.