A culpabilidade, a partir do finalismo, é normativa.

A tipicidade objetiva relaciona-se à intencionalidade do agente, dando ensejo ao tipo doloso e culposo.

A legítima defesa, inclusive a putativa, e o estado de necessidade excluem a antijuricidade.

A embriaguez culposa afasta a imputabilidade do agente se, em função dela, a capacidade de entendimento do caráter ilícito do ato praticado restar completamente comprometida.

A teoria da imputação objetiva não se aplica a fatos dolosos, sendo exclusiva a tipos penais imprudentes.